Direito Público
O Escritório possui atuação especializada em Direito Administrativo e Tributário.
- Direito Administrativo
- Tributário
- licitações públicas
- improbidade administrativa
- Tribunal de Contas
Um escritório de advocacia com tradição e espírito inovador
PORTO ALEGRE /RSSÃO PAULO /SP
O Escritório de Advocacia MHC Advogados é formado por um núcleo de profissionais com intensa experiência na administração pública e que, mediante parcerias estratégicas, atua em conjunto desde 2012, nos ramos de Direito Público, Eleitoral, Material e Processual Civil, nas esferas administrativa e judicial.
Incorporando os recursos tecnológicos mais avançados em sua rotina, o Escritório possui expertise no gerenciamento de questões jurídicas complexas, tendo por objetivo o atendimento personalizado e exclusivo aos seus clientes, com orientação segura à luz do ordenamento jurídico, através de uma relação de confiança e transparência.
O que fazemos?
Áreas de atuaçãoDireito Eleitoral
O Escritório possui atuação especializada na Justiça Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunal Superior Eleitoral.
- Justiça Eleitoral
- campanhas eleitorais
- prestação de contas eleitorais
- registro de candidatura
- condutas vedadas
Direito Civil
O Escritório possui atuação em Contratos, Obrigações e Sucessões, de forma especializada e focada na solução integral dos litígios.
- Contratos
- Obrigações
- Sucessões
- planejamento sucessório
- inventário e partilha
Profissional
Mateus Henrique de Carvalho
Advogado OAB/RS 78.524
- Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.
- Especialista em Direito Eleitoral - VERBO JURÍDICO/UNIASELVI.
- Especialista em Direito Tributário – EBRADI.
- Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS.
- Membro e fundador do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE).
Publicações
Artigos
O CELULAR E O COMPUTADOR (CONTAS, PERFIS E CANAIS) COMO EXTENSÃO DO ELEITOR E DO CANDIDATO NA INTERNET: UMA NOVA VISÃO ACERCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE VIRTUAL NO ÂMBITO DO DIREITO ELEITORAL
- André Emílio Pereira Linck
- Guilherme Barcelos
- Mateus Henrique de Carvalho
PoesiasM. H. de C.
Soneto I
Quem foi que disse que existe meio amor?
Se o amor é sentimento absoluto e dominante
A guiar o norte do andarilho errante
Íntegro e imponente a qualquer temor
Perguntas frequentes
Em quais áreas o escritório atua?
O Escritório de Advocacia MHC Advogados é formado por um núcleo de profissionais com intensa experiência na administração pública e que, mediante parcerias estratégicas, atua em conjunto desde 2012, nos ramos de Direito Público, Eleitoral, Material e Processual Civil, nas esferas administrativa e judicial.
Como é o atendimento do escritório?
Incorporando os recursos tecnológicos mais avançados em sua rotina, o Escritório possui expertise no gerenciamento de questões jurídicas complexas, tendo por objetivo o atendimento personalizado e exclusivo aos seus clientes, com orientação segura à luz do ordenamento jurídico, através de uma relação de confiança e transparência.
O escritório defende gestores públicos perante os Tribunais de Contas?
Processos perante os órgãos de controle externo, inclusive na defesa de gestores públicos perante o Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União e em processos de impeachment perante o poder legislativo.
O escritório atende campanhas eleitorais?
As atividades incluem assessoria jurídica integral em campanhas eleitorais para candidatos e partidos políticos, consultivo preventivo em matéria eleitoral para agentes políticos e gestores públicos, assessoria jurídica preventiva e contenciosa na prestação de contas eleitorais, registro de candidatura, contencioso eleitoral em demandas específicas: ações de impugnação ao registro da candidatura, ações de investigação judicial eleitoral, representações por condutas vedadas aos agentes públicos, ações de impugnação de mandato eletivo, representações por descumprimento à Lei das Eleições, recurso contra expedição de diploma e recursos eleitorais.
Em quais estados a equipe tem experiência eleitoral?
A experiência da equipe conta com participação nas eleições desde 2012, no Estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para partidos políticos, candidaturas majoritárias e proporcionais, em eleições municipais e nacionais, além da atuação em temas interna corporis, como a criação e registro de partido político, a extinção e formação de diretórios, direções executivas e de comissões provisórias, desfiliações partidárias, entre outros.
O escritório faz planejamento sucessório e inventário?
Assessoria jurídica em processos sucessórios, inventário e partilha judicial e extrajudicial, cumprimento de testamento e composição de conflitos entre herdeiros.
Onde ficam os escritórios?
Porto Alegre/RS: Av. Carlos Gomes, 1672 - 3º andar, Bairro Petrópolis, CEP: 90480-001.
São Paulo/SP: Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 4055, 1º andar, Bairro Itaim Bibi, CEP: 04538-133.